O Acordo Coletivo de Trabalho Específico assinado entre o STEFBH e a Vale tem vigência até meados do próximo ano. A empresa, no entanto, nos apresentou e aos demais sindicatos que representam seus trabalhadores em todo o País uma proposta de mudanças “aditivas” a este acordo.

“Por si, só” como sempre falamos de coisas óbvias, o próprio patrão querer mudanças em termos de acordo coletivo já é motivo de preocupação e essa desconfiança se confirma numa proposta indecente e injusta de mudanças de cláusulas. A proposta da empresa nos soa como “isca” para prejudicar outros direitos estabelecidos em acordos anteriores e que exigiram muito empenho para serem conquistados.

Identificamos três “iscas”: a continuidade do pagamento do “prêmio assiduidade”, um reajuste do Vale Lanche e da diária operacional pelo INPC de 12 meses acumulado (11,9%) até janeiro deste ano. São importantes e valiosas! Mas servem como condição para prejudicar outros direitos.

A forma de apresentar seus interesses é vergonhosa, sem uma negociação efetiva e sempre chegamos a uma “proposta final”, estabelecendo data para aprovação, sob risco de ser retirada, tanto em seus termos eventualmente positivos (iscas) quanto os nocivos, que visam diminuir custos. Em síntese, a Vale está criando duas categorias de trabalhadores, uma com direitos antigos e “respeitados” e, outra, de novos contratados com estes direitos prejudicados, valendo menos. Com o tempo, demitem-se os velhos de casa, com direitos históricos, e mantêm-se os novos contratados, com direitos severamente prejudicados e menores. Já fez isto com o adicional de turno e agora quer fazer a mesma coisa, diminuindo hora extra de 120% para 100% e reembolso educacional menores (de 85% para 70%) para novos contratados a partir de janeiro de 2023.

A falta de solidariedade dos velhos com os novos trabalhadores, condenando-os a direitos menores, será a escada para os antigos se enforcarem no cadafalso da demissão, na troca do trabalhador que vale mais pelo que vale menos.

Esta estratégia acima é para todos na empresa, mas para os ferroviários é muito pior! A empresa quer mexer no horário de refeição e estabelecer prontidão para os maquinistas, trazendo grande prejuízo na remuneração final do mês, com restrição nas horas extra. Podemos ainda estar sujeitos a serem jogadas em nosso banco de horas negativo eventuais paradas não previstas e para as quais em nada colaboramos, jogando a conta nas costas dos trabalhadores.

A Vale usa uma forma de coerção, quando afirma que, se aprovar a proposta, teremos a manutenção do Plano de Saúde, que é estabelecido no Acordo Geral. Faz um papel feio, condenável, pressionando todos aceitarem o que a empresa quer, com ameaça de não termos as partes que nos interessam se não aprovarmos o todo com as partes nocivas.

Por isto, diante da situação de termos um Acordo Específico com validade até o próximo ano, não vemos nenhum estímulo para mudá-lo antecipadamente, para enxertá-lo com os venenos contidos na proposta da empresa. Vamos aguardar as negociações do Acordo Geral, em novembro, e do Específico, no próximo ano para promover quaisquer eventuais mudanças de interesse dos trabalhadores.

O STEFBH se recusa em chancelar uma proposta de acordo que prejudica direitos dos trabalhadores.